Termos de Serviço
Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do jogo Foninholândia ("Foninholândia", "nós" ou "o Serviço") e deste site. Ao usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Se você é responsável por uma criança que vai jogar, pedimos que leia por ela.
1. Quem somos
Foninholândia é um jogo de aventura, exploração e vida cotidiana para um jogador, ambientado numa floresta amazônica estilizada, protagonizado pela Foninha. É gratuito, sem compras dentro do app, e está disponível para iPhone/iPad pela App Store e, quando aplicável, por outras lojas de aplicativos.
O Serviço é operado por CODE REVIEW CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.286.768/0001-67, com sede em Travessa Dom Amando, 689, Sala B — Santa Clara — CEP 68005-420 — Santarém — PA, Brasil.
Contato: [email protected]
2. Aceitação e alterações destes Termos
2.1. Ao baixar, instalar ou usar o Serviço, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.
2.2. Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais.
2.3. Caso as alterações sejam relevantes, faremos esforços razoáveis para avisar (por exemplo, dentro do próprio jogo ou nesta página).
2.4. O uso contínuo do Serviço após alterações constitui aceitação dos novos Termos.
3. Descrição do Serviço
3.1. Foninholândia permite explorar áreas da floresta e da orla de Santarém, cumprir mini-missões, juntar castanhas, fazer amizade com animais e personalizar a Foninha com roupas — sem violência, sem chat e sem outros jogadores reais no mesmo mundo.
3.2. O Serviço inclui, conforme disponibilidade:
- exploração de mundo aberto em áreas fixas;
- minijogos encontrados durante a exploração;
- guarda-roupa de personalização cosmética;
- até três espaços de jogo salvos localmente.
3.3. O jogo funciona totalmente offline, sem necessidade de conexão com a internet para jogar.
3.4. O conteúdo do jogo (diálogos, missões, cenários) tem finalidade de entretenimento e não representa fielmente lugares, fatos ou pessoas reais além do contexto ficcional inspirado em Santarém-PA.
4. Elegibilidade e uso por crianças e responsáveis
4.1. O Serviço foi criado pensando em crianças, com público principal a partir de aproximadamente 5–6 anos.
4.2. Se você é responsável legal por uma criança que vai usar o Serviço, ao autorizar o uso você concorda com estes Termos em nome dela.
5. Uso do Serviço (sem cadastro, sem conta)
5.1. Você não precisa criar conta nem fazer login para jogar — não existe cadastro no Foninholândia.
5.2. Seu progresso é identificado apenas pelos espaços de jogo salvos localmente no seu aparelho, sem apelido ou identificação enviada a servidores.
5.3. Você é responsável pelo uso que fizer do Serviço no seu aparelho, incluindo mantê-lo atualizado e seguro.
6. Uso aceitável (condutas proibidas)
Você concorda em NÃO:
- utilizar o Serviço para fins ilegais ou fraudulentos;
- tentar acessar, modificar ou copiar o código, os assets ou os dados do jogo sem autorização;
- explorar falhas técnicas (bugs) para duplicar itens ou obter vantagem indevida;
- fazer engenharia reversa, descompilar ou criar obras derivadas do Serviço, salvo o permitido por lei;
- redistribuir, sublicenciar ou revender o Serviço ou seu conteúdo sem autorização;
- interferir na operação do Serviço ou tentar sobrecarregar nossa infraestrutura.
Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço em caso de violação destas regras.
7. Personalização e propriedade do conteúdo do jogo
7.1. Roupas, itens e progresso desbloqueados dentro do jogo existem apenas como estado salvo localmente e não constituem propriedade transferível, moeda ou ativo negociável fora do jogo.
7.2. Todo o conteúdo do jogo (personagens, arte, roupas, música, textos, missões) é de propriedade da Foninholândia/CODE REVIEW CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ou de seus licenciadores — ver seção 10.
8. Inteligência artificial e conteúdo do jogo
8.1. O jogo não usa inteligência artificial para processar dados pessoais ou de partida em tempo real durante o uso.
8.2. Parte da arte, roupas e cenários do jogo foi desenvolvida com apoio de ferramentas de IA durante a produção, sempre com revisão humana antes de entrar no jogo — sem envio de dados de jogadores nesse processo.
9. Processamento de dados, privacidade e terceiros
9.1. O tratamento de dados está descrito na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.
9.2. Podemos compartilhar dados com prestadores necessários ao funcionamento do Serviço, incluindo lojas de aplicativos (Apple e, quando aplicável, outras).
9.3. Você possui direitos conforme a LGPD e legislações aplicáveis, conforme descrito na Política de Privacidade — inclusive proteções adicionais por se tratar de um serviço voltado a crianças.
10. Propriedade intelectual
Todo software, design, marca, logotipos, personagens (incluindo a Foninha), roupas, textos, ilustrações, música e demais conteúdos proprietários do Serviço pertencem à Foninholândia/CODE REVIEW CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ou a seus licenciadores. É proibido copiar, modificar, distribuir, fazer engenharia reversa ou explorar comercialmente o Serviço ou seu conteúdo, salvo autorização expressa ou permissão legal.
11. Disponibilidade do Serviço
Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos suspender, modificar ou descontinuar funcionalidades do Serviço por motivos técnicos, legais, de segurança ou operacionais, inclusive durante o período de desenvolvimento ativo do jogo.
12. Suspensão de acesso
Podemos suspender ou restringir seu acesso ao Serviço em caso de violação destes Termos, conduta abusiva, risco à segurança ou exigência legal. Como não há conta de usuário no produto, medidas eventuais aplicam-se ao aparelho, à sessão ou a identificadores técnicos relevantes.
13. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Foninholândia não se responsabiliza por:
- danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais;
- perda de dados locais salvos apenas no seu aparelho (ex.: por desinstalação, troca ou perda do aparelho);
- interrupções causadas por terceiros (lojas de aplicativos, sistema operacional etc.).
14. Indenização
Você (ou, no caso de uso por uma criança, seu responsável legal) concorda em indenizar e manter indene a Foninholândia contra reclamações, perdas e despesas decorrentes de uso indevido do Serviço ou violação destes Termos.
15. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário no Brasil, salvo disposições legais imperativas em contrário (incluindo normas de defesa do consumidor).
16. Termos específicos para iOS (Apple)
16.1. O uso em dispositivos iOS também está sujeito ao Apple Standard EULA.
16.2. A Apple não é responsável pela manutenção ou suporte do Serviço, salvo quando exigido por lei.
17. Termos específicos para outras lojas de aplicativos
Se o Serviço estiver disponível em outras lojas (ex.: Amazon Appstore), o uso também segue as políticas dessa loja e as configurações da conta do usuário nela.
18. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: [email protected]